Termos de Uso
Termos de Uso
Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais para acesso e utilização da loja virtual BellaRoma e para as relações decorrentes das compras realizadas por meio do site.
Ao utilizar a loja, o usuário declara estar ciente destes Termos, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.
1. Uso da loja
O site da BellaRoma destina-se à apresentação e comercialização de produtos, bem como ao fornecimento de informações relacionadas à loja e ao atendimento de seus clientes.
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e de acordo com estes Termos, abstendo-se de praticar atos que possam comprometer seu funcionamento, segurança ou direitos de terceiros.
2. Informações sobre produtos
A BellaRoma busca apresentar informações e imagens que permitam ao cliente conhecer adequadamente os produtos oferecidos.
As características, especificações, dimensões, materiais, cores e demais informações aplicáveis a cada produto deverão ser observadas na respectiva página do item.
As imagens possuem finalidade ilustrativa e podem apresentar pequenas variações de percepção de cor ou proporção em razão de iluminação, fotografia, tela ou dispositivo utilizado, sem prejuízo das características efetivamente informadas sobre o produto.
3. Preços e disponibilidade
Os preços, condições comerciais e disponibilidade apresentados na loja poderão ser atualizados ao longo do tempo.
A realização do pedido estará sujeita às condições apresentadas durante o processo de compra e à confirmação necessária para sua conclusão.
Eventuais erros evidentes de informação, preço ou disponibilidade serão tratados de acordo com a legislação aplicável e com as circunstâncias do caso.
4. Pedidos e pagamentos
Para realizar uma compra, o cliente deverá fornecer as informações necessárias ao processamento do pedido e selecionar uma das formas de pagamento disponibilizadas no momento da compra.
O processamento e a confirmação do pagamento poderão depender dos provedores responsáveis pela transação e dos procedimentos de segurança aplicáveis.
A confirmação inicial do pedido não impede verificações necessárias relacionadas ao pagamento, disponibilidade ou segurança da transação.
5. Entrega
As opções, condições e estimativas de entrega disponíveis para cada pedido serão apresentadas conforme as informações fornecidas durante o processo de compra.
O cliente é responsável por informar corretamente os dados necessários à entrega e deverá conferir as informações antes da conclusão do pedido.
Situações relacionadas à entrega serão tratadas de acordo com as condições aplicáveis ao pedido e com a legislação vigente.
6. Trocas, devoluções e reembolsos
As solicitações de troca, devolução, direito de arrependimento e reembolso deverão observar a legislação aplicável e a Política de Trocas e Devoluções disponível na loja.
A Política de Trocas e Devoluções integra as condições aplicáveis às compras realizadas na BellaRoma.
7. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais relacionado à navegação, atendimento e realização de compras será realizado conforme descrito na Política de Privacidade da BellaRoma e de acordo com a legislação aplicável.
Recomendamos a leitura da Política de Privacidade disponível na loja.
8. Propriedade intelectual
Os elementos próprios da BellaRoma presentes no site, incluindo identidade visual, marca, logotipo, textos e demais conteúdos protegidos, quando de titularidade da BellaRoma ou utilizados mediante autorização, não poderão ser reproduzidos, modificados ou utilizados indevidamente sem autorização, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei.
Direitos pertencentes a terceiros permanecem de titularidade de seus respectivos proprietários.
9. Links e serviços de terceiros
A loja poderá utilizar ou disponibilizar recursos, integrações ou links relacionados a serviços prestados por terceiros.
Esses serviços poderão possuir seus próprios termos, políticas e procedimentos, especialmente quando relacionados a pagamentos, tecnologia ou outros serviços necessários à operação da loja.
10. Funcionamento e segurança do site
A BellaRoma busca manter a loja disponível e funcionando adequadamente, mas poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualização, falhas técnicas ou circunstâncias fora de seu controle razoável.
Sempre que aplicável, serão adotadas medidas compatíveis com a natureza da ocorrência, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação.
11. Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir alterações na operação da loja, nos serviços utilizados ou na legislação aplicável.
A versão vigente será aquela disponibilizada nesta página, respeitados os direitos e condições aplicáveis às relações já constituídas.
12. Legislação aplicável
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente as normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como renúncia ou limitação de direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
13. Atendimento
Em caso de dúvidas relacionadas à loja, pedidos ou a estes Termos de Uso, entre em contato:
E-mail: [email protected]